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PT ameaça a liberdade de expressão

Márcio Tonetti

O episódio ocorrido um dia após a reeleição de Lula evidenciou que o governo do PT não consegue mesmo se relacionar com a imprensa. Aliás, agressões a jornalistas ocorrem desde o início de sua gestão. Ele nunca gostou de conceder entrevistas e nas poucas vezes em que “dialogou” com membros da classe, foi grosseiro - como no dia em que chamou os jornalistas que não aceitam a criação do Conselho Federal de Jornalismo de "covardes".  

Até agora, os acontecimentos provam que esse comportamento não vai mudar. No seu segundo mandato Lula deve agir de forma menos democrática ainda com os meios de comunicação, além de continuar cultivando o desejo de domínio sobre o quarto poder.

As primeiras pressões desta segunda fase do Governo Lula estão recaindo sobre a própria Radiobrás . O PT deseja tornar o complexo de comunicação num instrumento de comunicação mais dócil ao governo. Alguns membros do partido criticam a veiculação de reportagens desfavoráveis ao governo, como aconteceu durante a campanha eleitoral. Coincidência ou não, o atual presidente da estatal, Eugênio Bucci, encaminhou nesta semana um documento ao presidente Lula no qual põe o cargo a disposição.

A internet parece ser um outro alvo. Depois da reeleição, o presidente voltou ao Palácio do Planalto a fim de continuar a campanha em prol da eleição de Roberto Blois para a Secretaria-Geral da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Conforme publicou o Estadão Online , no sábado, 4 de novembro, o governo enviou cartas aos ministros de Telecomunicações do mundo pedindo votos a Blois. Além disso, as embaixadas brasileiras em outros países foram orientadas para solicitar audiências com ministros locais a fim de angariar apoio da comunidade internacional. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, segundo noticiou o site , também pediu apoio aos demais chanceleres das Américas. A UIT é responsável por todos os instrumentos de comunicação, desde o rádio até a telefonia.

O Brasil, no entanto, nas últimas três vezes em que concorreu em eleições à presidência de organizações internacionais, não logrou êxito - nos últimos quatro anos, o País lançou candidatos à Organização Mundial do Comércio (OMC), à Organização Mundial do Trabalho (OIT) e ao Banco de Desenvolvimento Internacional. O novo secretário-geral da UIT é um representante de Mali e para vice foi escolhido um chinês. A linha da campanha de Blois girou em torno da democratização da internet. Sua proposta era promover a “segurança cibernética”.

Mas as reais intenções e aspirações do governo ficarão mais claras nos próximos dias. Na última semana foi discutido um projeto de lei no Senado, cujo relator é o senador Eduardo Azeredo (PSDB de Minas Gerais), que pretende criar um controle rígido de acesso à internet. A intenção da proposta é que cada internauta tenha que digitar dados pessoais ao entrar na rede, tais como número de telefone, RG e CPF. Assim, os provedores de internet terão controle não apenas dos acessos por IP (Internet Procol). Conforme a proposta, a não-identificação do usuário da web será considerada crime passível de reclusão de dois a quatro anos.

Será que o internauta brasileiro está próximo de vivenciar a realidade da China, um dos países que mais cerceia o conteúdo da rede?

A liberdade que hoje jornalistas gozam de criar blogs , manter a privacidade ao acessar e-mails pessoais e sites reflete a liberdade de expressão vigente no território nacional. A opinião pública não pode deixar que esse privilégio escape pelas frestas dos dedos.