No mundo inteiro a comercialização de filmes vem se destacando pelo seu crescimento atual. Milhares de salas de cinema são visitadas praticamente 24 horas por dia e o público específico, que a muitos preocupa, são crianças e adolescentes. Ar cheio de graça, inocência e pureza são trocados muitas vezes por violência, vandalismo e até gestos e atos sexuais, aguçando sentidos precoces.

A Classificação Indicativa foi criada para acabar com toda censura, surgindo em 1998 pela Constituição Federal. Até então, com a antiga classificação, muitas regras passavam desapercebidas, outras vigiadas, porém penalizadas. Com o decorrer do anos as censuras que aparentemente eram subliminares passaram a ser constantes e cada vez mais exageradas, por isso o Ministério da Justiça começou a reavaliar filmes, jogos, espetáculos e novelas.

Formado por uma equipe de analistas em várias áreas como Psicologia, Administração, Comunicação Social, Pedagogia e alguns colaboradores, o Departamento de Justiça e Classificação do Ministério da Justiça (Dejus) reavaliou o manual, atualizando as regras.

Algumas mudanças significativas são: a padronização para a identificação da classificação etária, a faixa “não recomendado para menores de 10 anos” e o selo “especialmente recomendado” para programas que tenham conteúdo educativo. O manual também vem com parâmetros a serem usados para classificar a programação veiculada em TV.

Outra mudança diz respeito às regras para a entrada de menores de 18 anos em cinemas. A partir da portaria, um adolescente de 12 anos, por exemplo, poderá assistir no cinema a um filme considerado impróprio para menores de 16 anos, desde que com conhecimento e prévia autorização dos pais.

Em 17 de julho deste ano, o novo manual entrou em vigor. A nova classificação teve a participação da população. Foram distribuídos mais de 12 mil questionários, cerca de 10 mil pessoas utilizaram a Internet para opinar, foram realizadas audiências públicas em mais 10 cidades: Brasília (DF), Rio Branco (AC), Belo Horizonte (MG), Paranavaí (PR), Maringá (PR), Lajeado (RS), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Recife (PE).

O site que foi disponibilizado para a pesquisa do manual ainda está em operação, para quem quiser obter mais informações, tirar dúvidas ou até mesmo criticar algo. O endereço é www.mj.gov.br/classificacao. O novo Manual de Classificação Indicativa não poderia ficar de fora de qualquer meio de comunicação. Desde julho sites jornalísticos estão divulgando como e onde os consumidores podem ver.

Antes mesmo de o novo manual entrar em circulação, várias emissoras já haviam recebido notificação de inadequações do Ministério da Justiça (MJ). Uma delas foi a Rede Globo. Com a novelas Cobras e Lagartos, ela já havia recebido três notificações por conteúdo inadequado nos primeiros capítulos. Logo que saiu o manual, o MJ listou outras nove inadequações veiculadas pela emissora e avisou que estaria monitorando a novela e que “promoverá a imediata reclassificação”.

A emissora se comprometeu a retirar da novela sete tipos de inadequações para o horário livre: “conteúdo violento com armas (brancas ou de fogo); atos criminosos com lesões corporais ou contra a vida; nudez; linguagem e/ou gestos obscenos; consumo de drogas ilícitas, consumo excessivo de drogas lícitas e insinuações de sexo”.

A posição que o Ministério da Justiça espera é que a mídia possa cooperar para que haja mais respeito às famílias, crianças e adolescentes.