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Um genérico dos políticos

Rodrigo Galiza

Quantos brasileiros gostariam de apresentar o Jornal Nacional? Quantos querem aparecer na televisão, ou pelo menos ter um espaço num programa de rádio? Quantos gostam de falar sem ser ouvido ou só ouvir numa conversa? Todo ser humano gosta de falar e ser ouvido. É característica humana a comunicação, falar e ouvir. Mas o que muitas vezes acontece é que a comunicação tem ocorrido em uma única forma.

As leis do país dão a garantia de liberdade de expressão. A segurança e o direito de falar e ouvir de todos. O Fórum Nacional de Democratização da Comunicação, (FNDC) é uma tentativa de aumentar a liberdade que já possuímos. Democratizar é colocar no alcance de todo o povo. É tornar possível a representação dos interesses da população mesmo que esses não sejam seguidos.

Essa iniciativa tem como objetivo aumentar a participação do público na comunicação da mídia. Entende-se por mídia os grandes meios de comunicação como televisão, rádio, jornal e internet. De acordo com as leis da federação, a mídia pertence ao Governo Federal. Ou seja, de todos os cidadãos brasileiros. Isso faz acordo com a Constituição que concede liberdade de expressão comunicativa independente de censura ou licença (art.5º, IX).

O que acontece atualmente é que as concessões ou licenças dos canais de TV e Rádio são aprovados pelos legisladores. São eles os deputados federais e senadores da república. Eles escolhem quem pode ou não ter um canal de televisão ou rádio. Lembrando que é apenas uma licença, visto que o canal é do governo. Esse processo já limita-se pelo menos á duas situações. A primeira é que para abrir um canal de TV ou rádio é preciso dinheiro, muito dinheiro. A segunda é que a escolha segue sempre um padrão de parcialidade ou preferência. Resultado, 38% dos senadores tem relação direta ou indireta com esses veículos.

Qual o problema? Os pobres e desfavorecidos por esse sistema continuarão sem participar da comunicação nacional. Os canais tornam-se objeto político de manutenção do poder, ou seja, os senadores e deputados usam esse poderoso meio para promoção pessoal e não pública, como deveria ocorrer. Exemplo disso é que a maioria dos governadores tem ligação com os canais de TV, rádio e jornal impresso.

O que o FNDC tenta fazer é dar voz ativa aos excluídos desse processo de comunicação. Através de seminários de esclarecimento sobre a mídia e de participação na elaboração de leis junto ao Congresso Nacional. O que os políticos deveriam fazer o FNDC tenta executar. E gastando menos. Um deputado federal custa milhares de reais para a nação, multiplicado por 513. O Fórum é um genérico, mesmo objetivo e mais barato.

Mas para funcionar, o brasileiro tem que comprar a idéia. Se conscientizar que a situação atual pode e deve melhorar para uma democracia mais justa. Provavelmente o leitor nunca ouviu falar do FNDC antes, isso é mais uma evidência que sua reivindicação é real.