Viajar pelo interior do País é uma experiência fascinante. Sair dos grandes centros e entrar em contato com cada vila, cada cidadezinha e seu povo simples é um ótimo exercício para conhecer novas culturas e costumes. Pode ser também bastante chocante, principalmente porque em alguns pontos do Brasil a pobreza e a miséria são gritantes. Casas de pau-a-pique, falta de saneamento básico, péssimas condições de higiene e difícil acesso a educação são características da condição em que grande parte da população brasileira se encontra. No entanto, pode-se perceber um paradoxo extraordinário: é raro ver uma casa – ou uma família – que não tenha TV, ou pelo menos acesso constante a ela. E essa discrepância serve de miniatura para a história de exploração do povo brasileiro.

Qual é a relação entre uma família pobre ter uma TV e a dominação de uma nação inteira? A idéia é relativamente simples. Em um país de proporções continentais como o Brasil, fica praticamente impossível alcançar a todos em um curto período de tempo. Ou ficaria, se não fosse a TV e, em menor escala, o Rádio. Graças à televisão, que tem um alcance de quase 100% dos lares (os números variam entre 90% e 98%), há um meio que pode atingir simultaneamente dezenas de milhões de brasileiros. Todos podem ouvir a mesma pessoa, falando a mesma mensagem, na mesma hora. Uma ótima oportunidade. Mas para quê?

Infelizmente, a história do Brasil mostra que essa foi uma grande oportunidade para os militares uniformizarem o pensamento da massa e transmitirem sua ideologia. A TV Globo, que entrou em funcionamento em 1965, surgiu como porta-voz do regime militar e foi favorecida pelo governo da época por meio de uma legislação permissiva para divulgação dos ideais militares. Gradualmente a emissora ganhou autonomia, mas sempre mantendo uma relação amistosa com o governo vigente. É uma troca de favores: a Globo precisa do governo para manter seu império e seus lucros, e o governo precisa da Globo para divulgar seus programas e ações.

Esse modelo de políticas de comunicação praticado durante o regime militar tem conseqüências hoje. Segundo a revista Imprensa, na edição nº 218, um terço dos senadores e 10% dos parlamentares têm emissoras de TV e rádio, um crime contra a Constituição, que proíbe o controle de veículos de comunicação social por políticos. Esse fato é agravado nas regiões Nordeste e Norte, onde o esclarecimento da população é reconhecidamente menor. Antônio Carlos Magalhães, Tasso Jereissati e José Sarney são exemplos de senadores que têm amplo domínio das comunicações em suas regiões.

A Globo, com cerca de 70% da audiência, e os políticos que dominam as comunicações em suas regiões interioranas estabeleceram um panorama dramático de oligopólio da mídia. Preocupados com isso, muitos críticos da sociedade civil, entre educadores, sociólogos, filósofos e comunicadores têm clamado pela democratização da mídia. Organizando-se em fóruns e lutando por diversas políticas de inclusão, esses críticos buscam levar os interesses públicos para a mídia.

Algumas iniciativas são concretas. Quatro exemplos de políticas que visam à democratização da comunicação são a implantação da TV Digital, a nova Classificação Indicativa, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e os debates sobre a TV Pública. Entretanto, a luta não é fácil.

A conquista tão aclamada da TV Digital está manchada pela escolha de um modelo que favorece as atuais emissoras e restringe ainda mais as possibilidades de democratização. A nova Classificação Indicativa tenta se esquivar do tiroteio das produtoras e emissoras, que querem liberdade para veicular o que quiserem, na hora que quiserem. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação influencia debates e tem ganhado abrangência, mas está longe de atingir seu objetivo. E reconhece isso, ao dizer em seu próprio site que a luta é eterna, permanente. Os debates sobre a TV Pública já começaram a acontecer e ganham repercussão por meio de observatórios de mídia e do próprio FNDC.

Embora em situação embrionária, as propostas dessas novas políticas começam a ganhar relevância pelas universidades e esferas de discussão da Internet. Em geral, visam regionalizar a programação, capacitando a população a criar seus próprios conteúdos, e dar à população capacidade crítica de analisar as programações. Tudo isso com o objetivo final de emancipação social, ou seja, dar opções e autonomia ao público para fazer as escolhas. O histórico de exploração social do povo brasileiro está diretamente ligado à falta de educação e, portanto, ao desconhecimento. A falta de esclarecimento leva as pessoas a aceitar o que lhes é transmitido sem questionar.