Um projeto de lei quer inserir 10% de desenhos animados produzidos no Brasil em emissoras de TV. Segundo o autor do Projeto de Lei nº. 1.821/03, deputado federal Vicentinho (PT-SP), o objetivo do projeto é garantir o acesso do público infantil a produtos midiáticos representativos da cultura brasileira bem como o fortalecimento da produção nacional. Apesar de exportar animações para países como Rússia, Estados Unidos e Japão, toda a programação infantil exibida no Brasil é originada de outros países.

A linha do projeto tem como objetivo evidenciar a promoção da solidariedade e da paz, a história do Brasil e seus expoentes, heróis nacionais brasileiros e a promoção de igualdade entre brancos e negros, homens e mulheres. Para ser considerado "produção nacional", o desenho deve possuir na produção, profissionais que moram no Brasil, ser criado por roteiristas brasileiros ou organizado por empresas sediadas no País.