Trechos do livro
A hora e a vez do leitor

A Hora e a Vez do Leitor, de Newton Santos. (Faculdade de Comunicação Cásper Líbero)

Ombudsman. Nome estranho que, apesar da pronúncia difícil, aos poucos vai se popularizando. Uma consulta ao Aurélio lança luz sobre o termo: vem do sueco "ombud", representante, deputado, e do inglês "man", homem. Tem dois sentidos: nos países de democracia avançada, como a Suécia, funcionário do governo que investiga as queixas dos cidadãos contra os órgãos da administração pública. Por extensão, pessoa encarregada de observar e criticar as lacunas de uma empresa, colocando-se no ponto de vista do público.

Contudo, como bem disse o jornalista Josué Machado, especialista em línguas neolatinas, "a definição é indiscutível, mas não a formação da palavra. Por que do sueco 'ombud' e do inglês 'man'? Por que não também do sueco 'man'?". Em artigo publicado na Folha no dia 1º de outubro de 1994, Machado esclarecia: "Como sabemos todos, 'man' significa homem em inglês e em sueco. Bem antes de os suecos terem nomeado o primeiro ombudsman, em 1809, foram eles, provavelmente, que levaram a palavra "man" para as ilhas depois britânicas. Mas então usavam peles como roupas e aqueles simpáticos chapéus com chifres que caracterizaram os vikings troncudos entre 750 e 1050. Eles navegavam muito, falavam o germânico setentrional ou nórdico e dominaram a Loura Álbion, como se dizia antigamente. Essa língua se modificou, deixou muitos traços no inglês e foi a base das línguas escandinavas: sueco, norueguês, dinamarquês, islandês e feróico, falado nas ilhas Faroé". 

A origem do termo e os exemplos utilizados pelo dicionário e pelo jornalista justificam uma visita à Suécia. Em tempo: em português, convencionou-se a pronúncia ombúdsman. Em sueco, pronuncia-se "ômbudsman".

O Reino da Suécia foi estruturado há mais de mil anos. Entretanto, o regime monárquico exercido em consonância com um Parlamento, hoje vigente, só foi estabelecido em 1809, com a queda do rei Gustavo IV. Antes disso, o regente sueco governava a região dotado de poderes quase absolutos, já que foram raras as tentativas de descentralização do controle administrativo feitas ao longo de vários séculos. Por exemplo, no século XVI o rei instituiu a figura do senescal (drotsen), um funcionário encarregado de exercer o controle da atividade dos juízes do reino. Mais tarde, sentindo a necessidade de outro funcionário que pudesse exercer o mesmo papel no âmbito da administração, nomeou uma espécie de ministro da Justiça, o justitiekansler, encarregado da observação do cumprimento das leis pela administração no território do reino.

De acordo com o advogado Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, autor do livro O Ombudsman e o Controle da Administração, o justitiekansler ganhou notoriedade e afirmação nas décadas seguintes, eclipsando ainda mais a influência dos parlamentares suecos. A deposição de Gustavo IV, em 1809, permitiu que o Riksdag, o Parlamento sueco, recuperasse parte de seus poderes legislativos perdidos. Foram eles os principais articuladores da Constituição promulgada em 1809, que estabeleceu a monarquia constitucional parlamentar e que instituiu a figura do justitieombudsman, ou delegado parlamentar, responsável por exercer o controle da administração nos termos do art. 96: "Controlar a observação das leis pelos tribunais e funcionários e processar junto aos tribunais competentes, conforme as leis, aqueles que no exercício de suas funções tenham, por parcialidade, favor ou qualquer outro motivo, cometido ilegalidades ou negligenciado o cumprimento adequado de seus deveres de ofício". Por meio do justitieombudsman, admitiu-se a todos os cidadãos o direito de reclamar contra atos de funcionários do rei, juízes inclusive.

Até hoje, o ombudsman deve apresentar um relatório anual ao Parlamento, em que aponta as falhas da administração, o estado da administração da justiça no reino, e indica soluções para suas eventuais correções. O relatório anual provoca grande impacto na opinião pública sueca, e os jornais costumam discuti-lo com seriedade. O desenvolvimento da instituição e as complexidades do mundo moderno trouxeram enorme sobrecarga de trabalho para o justitieombudsman. Assim, em 1965 foi constituída uma comissão especial a fim de analisar a situação e oferecer soluções ao Riksdag. Os especialistas sugeriram, dentre outras medidas, a criação de mais ombudsmãn (plural de ombudsman, em sueco) com esferas de atuação específicas, idéia essa rejeitada pelo Parlamento. Em 1971, entretanto, com a promulgação da Lei de Marketing, o Parlamento sueco instituiu mais três ombudsmãn:

- o ombudsman dos consumidores, cuja preocupação fundamental consiste em evitar a prática da publicidade enganosa e estabelecer controle de qualidade dos produtos oferecidos ao consumidor sueco;

- o ombudsman para a liberdade econômica, que busca proteger os cidadãos dos chamados trustes e cartéis econômicos que venham a impedir a concorrência e o livre mercado;

- o ombudsman de imprensa que, da mesma forma que os demais, tanto pode agir de ofício como mediante alguma representação de leitores, quer atingidos por alguma publicação considerada caluniosa ou por qualquer matéria publicada que a seu juízo possa constituir uma violação à ética jornalística. Na verdade trata-se de um colegiado composto por um dos ombudsmãn nomeados pelo Parlamento, pelo presidente da Ordem dos Advogados da Suécia e pelo presidente da Junta de Colaboração da Imprensa.

A consolidação da figura do ombudsman como instituição na Suécia levou à disseminação da idéia a outros países, primeiramente entre seus vizinhos escandinavos. Em 1919 a Finlândia inseriu a função na nova Constituição do país. Em 1955 foi a vez da Dinamarca, e em 1962, da Noruega. A partir de então, a palavra ficou famosa e ganhou o mundo ocidental.

criação: lisandro staut