Ordem e regresso 

Dayse Bezerra 

Após muitas ligações telefônicas, depoimentos e imagens registradas, o jornalista chega à redação do veículo em que trabalha para editar sua reportagem. Ultrapassa as horas de trabalho, mas cumpre sua pauta. Quando chega em casa, recebe uma ligação: infelizmente sua reportagem foi censurada por erros na apuração, pois o repórter não está legalmente inscrito no Conselho Federal de Jornalismo. 

Talvez ele não se surpreendesse caso sua reportagem não fosse veiculada por algum problema técnico ou erros. Mas leva um grande susto com a palavra "censurada".

Cenas semelhantes aconteciam no período da ditadura. A ditadura assusta até aqueles que não sentiram o poder dos militares. Será que a criação do Conselho Federal de Jornalismo se tornou uma ameaça para os profissionais, ou quem sabe o retorno da temível censura? É o futuro da profissão que está em pauta.

A idéia da criação enfrenta muitas críticas. E com razão. Pois afinal, a Fenaj decidiu com um grupo de cinco mil jornalistas filiados sem consultar os outros 30 mil profissionais. Obviamente, ela defende o projeto como benéfico não apenas para jornalistas, mas também para a sociedade. Justifica o Conselho como um órgão que zelará pela qualidade da informação e pelo exercício ético do jornalismo. "Por isso, o Conselho é também uma conquista de toda a sociedade."

Contradições 

Outra contradição - agora constitucional - encontrada no CFJ é que, segundo os principais objetivos do projeto de lei, o exercício de jornalismo - orientar, disciplinar e fiscalizar - reflete um modelo controlador. Principalmente porque o jornalista se caracteriza com a produção e divulgação de materiais escritos, falados, visuais ou audiovisuais.

Isso pode acarretar a censura de textos jornalísticos, antes ou depois da divulgação. E como prevê a Constituição Brasileira, "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (artigo 5.º, inciso IX). É como se a liberdade de expressão e de imprensa estivesse perdendo o significado real.

Se for realmente aprovado o CFJ, "a coisa vai ficar séria". Quem não andar na linha vai sofrer penas aplicáveis por infrações disciplinares, segundo o estabelecido pelo projeto de lei, como advertência, multa, censura, suspensão do registro profissional por até trinta dias e, se for mais sério, a cassação do registro profissional (Art.7, inciso I a V).

A iniciativa de fiscalizar a imprensa é aceitável para se manter a casa em ordem. Até faz parte do lema do País, escrito na bandeira: "Ordem e Progresso". Mas dentro do Conselho não se encaixa muito bem este lema. A "ordem" pode ser melhor avaliada. Mas o "progresso" combina mais com o antônimo: regresso.  

criação: lisandro staut