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Lamentável realidade da reforma agrária

Loriza Kettle

Quando analisamos o problema da reforma agrária no Brasil, uma sigla nos vem à mente: MST. Parece que cada vez mais nos compadecemos da situação desses pobres coitados, pois quando sabemos que um grupo de sem-terra foi atingido em algum conflito, reação imediata é de revolta. Mesmo porque é comovente ver a condição de milhares de brasileiros perambulando por aí, na luta por um pedaço de chão.

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o poder esse ano, esperava-se que os conflitos dessem uma pausa cedendo ao diálogo. Talvez esse pensamento se devesse pela proximidade que o governo tem com o movimento. Ledo engano. Já no mês de março a imprensa retratava a agressividade dos sem-terra nas invasões após uma trégua. "Dias depois, proprietários rurais reuniram-se em Cuiabá, Mato Grosso, para debater formas de resistir aos invasores. No final, divulgaram uma carta aberta reclamando que o governo não lhe dá ouvidos", relatou a revista Veja.

Reclamação de um lado, protesto de outro. No mesmo mês da edição da revista, os sem-terra romperam o silêncio mantido desde a eleição presidencial invadindo terras e prédios públicos em seis estados, com uma manifestação em Brasília. O motivo do protesto era para que o governo revogasse a medida provisória que foi editada em 2000, na qual durante dois anos seguintes nenhuma terra invadida poderia ser desapropriada. Foi uma medida inteligente, pois contribuiu significativamente para a redução das invasões de terra pelo MST.

Todo esse movimento gera muita violência. O número de mortes durante os conflitos cresce a cada dia. A revista Carta Capital divulgou na edição de 25 de junho o levantamento da pastoral da terra, na época já contavam com vinte assassinatos, número maior do que o de 2002.

Bernardo Mançano, professor da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp) e autor de quatro livros sobre o Movimento dos Sem Terra tem uma visão bem negativa da situação. Ele diz que "a falta de um programa de reforma agrária claro e detalhado vai levar ao acirramento de conflitos. Há três cenários: ou Lula faz a reforma, ou trata os sem-terra como bandidos, ao estilo de FHC, ou enfrenta uma tragédia".

Os fazendeiros estão dispostos a ir até as últimas conseqüências nessa guerra. O gastroenterologista Humberto Sá defende com veemência a criação de milícias armadas para combater as invasões de fazendas. Ele é categórico: "Infelizmente, temos de assumir um papel que cabe ao Estado. Se ele não cuidar da defesa de nossas propriedades, nós faremos pessoalmente". O circo está armado.

"Rainha" dos sem-terra

Mas há um personagem curioso dentro de todo esse universo de armas e conflitos. Trata-se de José Rainha, principal líder dos sem-terra. A revista Veja (18/6) trouxe uma longa matéria sobre a tentativa do líder dos sem-terra para tirar seus companheiros da vida "sofrida".

O texto vem descrevendo a ilusão do líder sem-terra de criar, no interior de São Paulo, um acampamento gigantesco como o de Canudos instalado há um século pelo beato Antônio Conselheiro. Na proposta, os integrantes do MST ganhariam assistência do governo, como cestas básicas e atendimento médico e, quando a luta chegasse ao fim, vitoriosa, todos ganhariam terra para plantar e colher.

A matéria deixa bem clara porque os liderados de Rainha acreditavam nessa utopia. Eles vêem nele uma chance de melhorar de vida. Mas no mesmo texto vem a dura realidade. Segundo a revista, a maior parte dos assentados não prosperou de vida. Os motivos são vários. Os que mais se destacam são a falta de crédito, recursos técnicos para cultivar o solo e até mesmo total falta de vocação para o trabalho e vida no campo. Parece que não basta ter um pedaço de chão, como achávamos.

A revista continua retratando o assunto dizendo que "em primeiro lugar, além da terra, é preciso que existam crédito e capacitação tecnológica. Em segundo, o governo tem de garantir acesso dos produtos dos assentados aos mercados internacionais. O terceiro componente do sucesso é incentivar a criação de empregos não-rurais nas regiões dos assentamentos, pois, no médio prazo, a tecnologia vai desocupar muita gente no campo. Em quarto lugar, existe a necessidade de encontrar maneiras de contrabalançar os subsídios que os países ricos oferecem a seus agricultores, de modo a dar competitividade aos produtos dos assentados".

No mês seguinte que essa matéria foi publicada, a imprensa noticiou a prisão de José Rainha, na cidade de Teodoro Sampaio, São Paulo. Ele foi preso juntamente com o também líder sem-terra Felinto Procópio (Mineirinho), acusado de invasão de propriedade, furto qualificado e formação de quadrilha. O juiz Atis de Araújo Oliveira decretou sua prisão preventiva e o sem-terra foi levado para um presídio de segurança máxima em Presidente Wenceslau, São Paulo.

O famoso boné

Mas isso tudo é café pequeno diante da dúvida que paira no ar. Não se sabe ao certo qual a posição do governo em relação ao MST. Principalmente depois de um episódio singular que aconteceu em 2 de julho no Palácio do Planalto.

Numa confraternização com os líderes dos sem-terra, Lula usou por três segundos um boné do MST. Isso mesmo, você leu certo. Três segundos. Você acha pouco tempo? A liderança do governo acha que não. Isso foi o suficiente para que houvesse uma avalanche de protestos no Congresso e das entidades ligadas aos produtores rurais.

Na ocasião, Lula se reunia com 27 membros da cúpula do MST e ganhou de presente um balaio repleto de doces, biscoitos, uma bola costurada no assentamento de Veranópolis (RS) e um boné. Sorrisos e abraços fizeram parte e o presidente chegou a conversar amenidades com os dirigentes dos sem-terra.

Então, o inesperado aconteceu. "Com a mão direita, Lula meteu na cabeça o boné vermelho do MST, com a inscrição 'Reforma Agrária - por um Brasil sem latifúndio" relata a revista IstoÉ. Escândalo! Ora, minha gente, o que é isso? Todo esse barulho por causa de um boné? O que significa um boné? Muito, pensa a liderança do governo e a imprensa.

"Quando o presidente usa o boné do MST, passa a idéia de que está apoiando o conflito", falou o líder tucano Jutahy Magalhães Júnior à IstoÉ. "Ao apoiar um movimento que descumpre a lei colocando seu boné, ele leva a população a um estado de perplexidade. Seu gesto pode estimular invasões. O presidente não pode assumir o símbolo de um movimento que insiste em se manter à margem da lei, que invade propriedades, saqueia e rouba cargas", completou o líder do PFL, José Carlos Aleluia.

Pelo menos o Estado tomou uma posição definitiva. Pior situação está dentro da liderança do PT. Uma parte acha que o presidente agiu bem, porque agora o presidente vai olhar para a questão social nas cidades e no campo. Outra parte do PT acha que não era hora de provocar a direita. Que confusão!

Interessante foi a nota que a IstoÉ publicou na mesma edição da revista: "Agora começou de fato a discussão sobre o caráter do governo: se ele vai para a esquerda ou para a direita. E essa briga já está correndo solta na cúpula governista".

Toda essa instabilidade faz com que o brasileiro fique sem saber quando a reforma agrária se tornará realidade. A falta de um planejamento para sua concretização incentiva cada vez mais a violência. Os manifestantes do MST não aparentam querer ceder às invasões enquanto que os proprietários de terras prometem armar fogo caso isso aconteça. Como se isso não fosse suficiente, não se sabe ao certo qual a postura do governo em relação ao movimento, contra ou a favor.

É, pelo que parece, essa guerra vai longe.

criação: lisandro staut