Conselheiro ditador

Vanessa Candia

Até assumir o poder, Lula nunca teve boas relações com a imprensa. Isso, desde os primórdios tempos de militante metalúrgico em que sempre estava à frente das greves, manifestações e, principalmente, das câmeras. Era o "companheiro" representante da classe trabalhadora. Os anos passavam e lá estava ele lutando por um Brasil melhor. Engajou-se na política. Fundou o Partido dos Trabalhadores. Afinal, era por eles que queria trabalhar, e começou uma trajetória que se arrastaria por longos anos. 

Todo mundo tem um ídolo, e Lula também tinha o seu. De ideologia comunista e socialista, sempre achou que o Brasil tinha que se tornar como Cuba. Logo, seu ídolo, Fidel Castro. Foi por causa da ideologia, que assustava os brasileiros, uma sociedade totalmente capitalista, que ele demorou a chegar ao poder. Todos imaginavam que caso fosse eleito teriam que dividir os bens com os mais pobres, ou dar ao Estado. Seria como estender a ditadura, entretanto, bem mais acirrada. 

Com as eleições de 1989, Lula pôde sentir na pele um pouco do que um inimigo, a princípio sutil, seria capaz de fazer para que ele não vencesse as eleições. Começava, então, a disputa entre o poder. De um lado, Lula; de outro, a imprensa. Ela estava disposta a fazer da vida pública e privada do ex-metalúrgico, um caos. Tudo era suportável, até o inesquecível debate "Global" entre Lula e Collor. Depois dali, desandou. Tudo era motivo para malhar o insistente candidato. Mas um dia, Lula pensava, daria o troco. 

O troco foi dado. Tempos depois. Muito depois. 

A imprensa viu que não adiantava lutar contra ele. E como diz o ditado: quando não se pode com o inimigo, junte-se a ele. Durante as campanhas presidenciais de 2002 era outro Lula. Mais compreensivo, calmo, elegante, mais político. Ganhou. Finalmente subiria a rampa do Planalto com honras de chefe de Estado. E lá estava a imprensa, esperançosa num novo governo em que a democracia e a liberdade de expressão seriam o marco. Mas ele ainda tinha contas pra acertar.

Tudo estava indo muito bem. A economia saindo da UTI, o desemprego diminuindo, as exportações aumentando e o presidente conquistando cada vez mais, ganhando a simpatia e a confiança do povo, e, também, da imprensa. O relacionamento com os jornalistas era bem-humorado, tranqüilo e amigável. 

Contudo, começaram a soprar maus ventos em direção do Palácio do Planalto. Os ministros do presidente começaram a se desentender, suspeitas de fraudes, corrupção. Então, a imprensa começou a investigar, denunciar e criticar o governo, e o presidente nessas alturas passava por uma crise nostálgica. 

Para piorar a situação, um jornalista americano resolveu chamar Lula de alcoólatra. E Lula, que esperava contar com o apoio dos companheiros jornalistas, surpreendeu-se quando um dos principais veículos publicou uma matéria alegando que o presidente fazia tempestade num copo d'água. 

Veio a bomba

Juntamente com a Federação Nacional dos Jornalistas, ele anunciou a criação de um Conselho Federal de Jornalismo que teria como objetivo orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da função dos jornalistas. Ricardo Kotscho, assessor de imprensa do Palácio do Planalto, defendeu que o objetivo do Conselho "é defender a dignidade e a ética exigidas no exercício da profissão, para garantir a sociedade a plenitude da liberdade de imprensa, e não a liberdade para alguns profissionais e algumas empresas divulgarem o que bem entendem a serviço dos seus interesses". 

Censura, acusaram os jornalistas, isso é censura! 

O governo alegou que não era autor do projeto. A autoria do Conselho vinha de sete jornalistas - os que não são filiados ao partido, são simpatizantes - que ocupavam cargos responsáveis em garantir os direitos da classe. Os próprios jornalistas pretendiam quebrar o Código de Ética que "zela pela liberdade de expressão e pelo livre exercício da profissão de jornalista". Kotscho tentava tranqüilizar explicando que o governo não pretendia manter controle algum sobre a imprensa. O outro assessor particular do presidente, frei Betto, disse que tudo não passava de um terrorismo psicológico por parte da imprensa que não queria perder o monopólio da palavra.

O livro Jornal Nacional, a notícia faz história (2004) cita que "numa sociedade democrática, ninguém melhor do que as próprias empresas jornalísticas para controlar a qualidade das informações que divulgam. Afinal, elas têm como principal patrimônio a credibilidade, e esta só se mantém quando os eventuais erros são reconhecidos e corrigidos" ("A guerra atrás das câmeras"; Veja, 1/9).

O fotógrafo Orlando Brito diz que "existem instrumentos na legislação, através dos quais é possível corrigir ou punir eventuais exageros e erros cometidos por jornalistas. No Pará, um jornalista foi condenado pela Justiça por publicar indevidamente uma notícia inverídica a respeito do senador José Sarney. O ex-presidente da República sentiu-se ferido em sua honra e ajuizou questão contra a matéria. Ganhou. É prova de que não ficam impunes os maus jornalistas". 

A jornalista e colunista do jornal A Folha de S. Paulo, Eliane Cantanhêde, ressalta a necessidade de "um olhar externo sobre o jornalismo, que fiscaliza políticos, governos, juízes, polícia, tudo e todos, mas não sofre nenhum tipo de fiscalização". O que ela julga ser preocupante é o fato de ser uma "proposta do governo, portanto, do presidente da República. Com o formato de autarquia, sujeita às vontades dos governos de plantão. Hoje, o governo é do PT, amanhã pode ser do PP, quem sabe um dia do Enéas? Na prática, o Conselho seria do PT com o governo do PT para fiscalizar o jornalismo independente". 

A situação se tornou num verdadeiro caos. Quanto mais tentavam explicar, maior ficava a confusão. Então, o presidente Lula, cansado de se portar como burguês, resolveu se manifestar. Durante uma visita à República Dominicana, disse aos jornalistas que eram um bando de covardes. Um dia depois, disse que queria aprender com o presidente do Gabão como que um líder conseguiu permanecer no poder por 37 anos. E outras visitas, e outras frases foram ditas. Ele estava começando a assustar.

Mas logo as ofensas e ironias vindas do presidente cessaram. Pois ele se recusava a falar com jornalistas que eram a favor do Conselho. 

Os assessores de Lula tentavam, incessantemente, explicar que o objetivo do Conselho era exigir dos jornalistas uma melhor apuração dos fatos, para evitar erros crassos cometidos no passado, do qual dentre eles, Lula tinha sido alvo. Por isso, somente algumas pessoas do governo poderiam transmitir informações à imprensa. 

Rebuliço novamente 

Um dos maiores informantes dos jornalistas são os funcionários do baixo-escalão do governo. São ótimas fontes e mais fáceis de ser convencidos e, às vezes, manipulados. Com a informação retida ao primeiro-escalão ficaria complicado de descobrir os escândalos de corrupção. Mas, ao mesmo tempo, isso exigiria dos repórteres uma melhor apuração dos votos, pois a desconfiança com as fontes aumentaria muito. 

Segundo o jornalista e professor universitário, Vanderlei Dorneles, a vantagem do Conselho seria evitar casos clássicos como o da Escola Base e outros, como com o deputado Ibsen Pinheiro. Dorneles enfatiza que a imprensa, muitas vezes, noticia sem ter certeza dos fatos. O que predomina é a ânsia pelo furo de reportagem. Quando se descobre que ela estava errada, tudo é esquecido e ninguém cobra uma retratação da imprensa.

A imprensa acusa de censura algo que já defenderam para outras profissões. Dorneles relembra quando o governo também quis criar um tipo de Conselho para fiscalizar o Judiciário. A imprensa aplaudiu a decisão do governo - lê-se do presidente. Fizeram marcação cerrada durante o processo de investigação. Mas quando o alvo foi colocado sobre ela, acusaram de censura. 

Na Inglaterra, no século XVII, o conflito entre a imprensa e as instituições governamentais era grande. No caso, o Near X Minnesota, "proibiu o governo de restringir a publicação de matérias jornalísticas, exceto quando essas ameaçavam 'oferecer perigo grave e imediato à segurança dos Estados Unidos' ( )...a corte construiu um lugar seguro dentro da lei onde os jornalistas estão protegidos". "A imprensa foi protegida para que pudesse revelar os segredos do governo e informar o povo. Somente uma imprensa livre de qualquer restrição pode, de forma efetiva, expor as fraudes do governo." (Os Elementos do Jornalismo; 2003; Bill Kovach e Tom Rosenstiel). 

Eugênio Bucci, presidente da Radiobrás, defende o projeto e alega que o Conselho não quer "amordaçar a imprensa". Segundo Bucci, "a democracia brasileira é forte e sólida para evitar eventuais desafios do CFJ".

Passando a tempestade

Mas as águas se acalmaram. O próprio Lula, durante um de seus discursos, praticamente pôs fim à discussão. O presidente discursou animadamente que "só com a plena liberdade de imprensa o direito à informação pode ser atendido". E reforçando tranqüilizou que a censura nunca mais "voltará a acontecer no Brasil, e muito menos voltará a acontecer de forma dissimulada". 

O filósofo Sócrates defendia que não existia liberdade sem responsabilidade. Sem responsabilidade, a liberdade vira libertinagem. Um controle sob o que é publicado na imprensa, se feito eticamente e democraticamente, é bem vindo. Não se esquecendo que a Constituição brasileira rege que "a manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição". 

Sob qualquer forma, não sofrerão restrição. 

criação: lisandro staut