Detalhes de um Conselho

Gilson Nunes

Senso do que convém. Assim, o dicionário define a palavra conselho. É um termo usado para interesses implícitos ou explícitos de uma pessoa ou de determinado grupo. Corpo coletivo superior. Corporação à qual incumbe opinar ou aconselhar sobre certos negócios públicos. A última definição, talvez possa se enquadrar melhor com a intenção do governo de criar um Conselho Federal de Jornalismo (CFJ), que por sua vez, tem gerado uma acalorada discussão entre os profissionais e veículos de comunicação.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, em artigo publicado no dia 26/9 "essa proposta de regular por um Conselho à atividade profissional dos jornalistas é tão antidemocrática quanto seria a de adotar mecanismo semelhante em relação a filósofos ou escritores".

Conselho. Pode ser definido também como uma forma de impor uma idéia 
ou objetivo. Para o jornal, isso fere escancaradamente a Constituição de 1988 no qual diz que "todos tem o direito de expressão, e livre manifestação de pensamento". "É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação". E diz também que "nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veiculo de comunicação social".

Na edição de 29/9 o jornal mencionou que "não é isso que vemos com a proposta de criação do CFJ. Aqueles que são comprometidos verdadeiramente com os ideais de liberdade e da democracia têm mostrado sua indignação com a criação do Conselho". 

Segundo o Estadão, o "diabo está nos detalhes". Ou seja, "é nas entrelinhas do texto que se pode identificar o maquiavelismo da estratégia concebida por assessores de imprensa vinculados ao PT, e ocupantes de cargos de confiança do governo Lula, para tentar cercear a liberdade da mídia com o pretexto de disciplinar o controle do exercício das atividades profissionais no setor de comunicações".

O fato de haver um suposto controle por parte do Estado sobre os profissionais da comunicação não é o principal problema, de acordo com Paulo Renato de Souza num artigo publicado em 26/9. Para o ex-Ministro da Educação o projeto revela que o caráter paraestatal do Conselho não implicaria numa interferência do governo na profissão. Mas sim, outorgar aos dirigentes de uma corporação profissional o poder de interferir na liberdade de imprensa por meio da regulamentação profissional.

"O governo estaria, assim, usando instrumentos para criar instâncias de poder que se estenderiam para além de seu tempo, beneficiando um grupo específico de aliados políticos". O Estadão abordou também alguns pormenores "escondidos" no projeto. "A nomeação dos primeiros dirigentes, bem como as regras de sua renovação, levaria a um domínio permanente do conselho por militantes dos partidos que integram o núcleo da base do governo atual". O projeto "assim é mais diabólico e antidemocrático do que parece". 

Significa que se pretende o controle ideológico e político, e não apenas estatal. Segundo o Estadão, o PT tem três tipos de governo. Um dá show de eficiência, outro busca o socialismo e o terceiro combate o primeiro. 

criação: lisandro staut