Para maiores de 18 anos

Elmer Guzman

Desde a antigüidade, a humanidade considerou a mulher como símbolo do desejo sexual, mito reforçado pelo cristianismo, com Eva seduzindo Adão e dando origem ao pecado original. Os romanos saciavam seus baixos impulsos sexuais em um feriado chamado Lupercal. Neste dia, todos, inclusive os líderes mais respeitados, entregavam-se aos prazeres proibidos sem nenhuma conseqüência jurídica ou social.

No século XVIII, com o surgimento da classe média, nasce o mito da mulher como anjo doméstico. Essa percepção da mulher como objeto continua até os dias atuais, difundida através da mídia. Esta valoriza o culto à beleza física e à sedução, tratando o sexo feminino como um produto a ser consumido.

Pornografia vem do grego pornographos, que seria algo escrito sobre uma prostituta, referindo-se a seus costumes e hábitos. O dicionário Michaelis conceitua pornografia como “arte ou literatura obscena, tratado acerca da prostituição, coleção de pinturas ou gravuras obscenas, de caráter obsceno de uma publicação, devassidão”. O dicionário Aurélio traz como uma das definições “figura, fotografia, filme, espetáculo, obra literária ou de arte, relativos a, ou que tratam de coisas ou assuntos obscenos ou licenciosos, capazes de motivar ou explorar o lado sexual do indivíduo”.

Com o advento da internet, a sociedade atual regressa ao paganismo romano, adotando um constante Lupercal no mundo virtual. Atualmente 30 milhões de norte-americanos acessam a sites pornográficos diariamente, sendo que 70 a 80% navegam nos que oferecem imagens gratuitas.

Este índice gera desequilíbrio social afetando a "célula mater" da sociedade, a família. De acordo com Brian Clowes, Ph.D. e diretor do Instituto de Capacitação Pró-Vida, nos Estados Unidos, uma mulher com 18 anos é violada a cada 46 segundos, sendo que a pornografia serve de manual de instrução para estupradores. Dos violadores, 86% admitiram serem usuários freqüentes da pornografia e 57% admitiram que imitaram cenas sexuais vistas em materiais obscenos para justificarem seus delitos. Histórica e etimologicamente, a pornografia é tão somente a publicidade da prostituição.

A pornografia virtual, como qualquer outro produto, só existe porque há demanda. Dados levantados pelo juiz Walter Maierovitch e apresentados por ele na Itália, em dezembro de 2000, durante a convenção da ONU sobre crime organizado transnacional mostram a dimensão do mercado internacional da pedofilia. Segundo Maierovitch, o lucro anual com a pedofilia na internet chega a cinco bilhões de dólares.

No mundo inteiro, a pornografia infantil eletrônica tornou-se uma nova modalidade de comunicação entre os usuários da Internet, atraindo adultos, jovens e crianças através dos enunciados sobre a pedofilia virtual. A dimensão eletrônica deste tipo de pornografia é reveladora de uma linguagem visual e imaginária, onde a expressão sexual do adulto é representada pela banalização da sexualidade infantil. Isto significa que a tendência infantil da condição humana é freqüentemente convocada na pedofilia virtual, na medida em que a mensagem preconizada aponta para a idéia de que as crianças estão ao alcance das mãos através dos olhos.

De acordo com Fani Hisgail, articulista da área, "a criança como objeto da libido corresponde a uma fantasia retroativa, que exprime a pulsão sexual em seu estado nascente". Neste sentido, a imagem do pequeno corpo se assemelha a um brinquedo erótico, apreciado pelos adultos que sentem atração sexual por crianças. A pedofilia transformou recatados conventos em bordéis requintados. Até mesmo a Igreja Católica entrou na dança, caindo nas garras da mídia e da opinião popular.

O estatuto da criança e do adolescente determinado no artigo 241 é claro em dizer: "Fotografar ou publicar cena de sexo explícito ou pornográfico envolvendo criança ou adolescente gera pena de reclusão de um a quatro anos."

A pornografia é um meio de expressão que tem sua liberdade garantida como outro qualquer, desde que não se torne ilegal, como no caso do envolvimento de crianças. Este estatuto foi criado em 1990, quando se pensava apenas em publicação impressa ou vídeo. Agora com as mídias digitais isso precisa ser revisto.

Mas até que ponto os sites pornográficos estão livres na net? O governo pode fazer alguma coisa? Existirá controle para tal circunstância?

Há pessoas que não têm a menor vontade de comer granola com leite porque não estão com fome, mas podem ser estimuladas a desejar chocolate se ele lhes for apresentado como algo mais que comida, como êxtase, exultação e orgasmo. Sabe-se que o chocolate é uma guloseima que engorda; no entanto, é apresentado como causador de euforia, como meio para o bem-estar. O alimento produzido comercialmente também é falso. Quase sempre não são produzidos com as substâncias mencionadas no rótulo, mas com químicos análogos e aditivos, e incrementados com aditivos aromáticos e quantidades exageradas de sal e adoçante.

Da mesma forma, o sexo rápido e comercial é falso, divorciado da paixão e da reprodução. A propaganda de alimentos vende comida de fantasia e a de sexo, sexo de fantasia. Do mesmo jeito que a publicidade de fast-food e doces eliminou o apetite – ninguém sabe agora que a fome é o melhor tempero para qualquer comida –, a pornografia eliminou o desejo. O marketing de alimentos trouxe distúrbios alimentares e é bem provável que o marketing do sexo terá as mesmas conseqüências.

De acordo com Germaine Greer, especialista na área, “a fome por sexo perdeu o sentido de tal forma que fazer amor virou atividade substitutiva – fetichista, obsessivo-compulsiva de profundamente sem graça”. A pornografia desencadeia uma reação genital, provoca excitação e sugere uma descarga iminente; é o que torna o sexo rápido possível, sozinho ou acompanhado.

O fast-food é um meio de neutralizar a fome e, portanto, da intrusão de imagens de alimentos em outras ocupações mentais. O sexo rápido também deveria preparar o terreno para um tipo diferente de ação. A disseminação da pornografia pela internet é muito parecida com a ascensão da batata Ruffles que agora ocupa dois lados inteiros de um corredor do supermercado local. Agora as fritas vêm temperadas, e também embebidas de produtos químicos que simulam sabores de churrasco, salsa ou queijo. As fritas são um excelente exemplo de alimento que apenas engorda mas não alimenta. O sexo virtual, como a comida virtual, é planejado para deixar o consumidor insatisfeito.

A ordem de Deus no Gênesis é clara: "Crescei e multiplicai". A sexualidade foi instituída como algo natural, intrínseco à natureza humana. O homem mudou esta ordem para "deturpai e masturbai". A ordem mosaica "não adulterarás" transformou-se em "não navegarás". Se continuar assim, daqui a pouco vão inventar um site chamado www.lupercal.com.

criação: lisandro staut