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Um passado sem cultura

Rômulo Gomes

Criado no dia 15 de março de 1985, o Ministério da Cultura tem poucas histórias para contar. Isso é agravado quando se resgatar as epopéias de uma nação de mais 500 anos. Levando-se em consideração que em 115 anos de República o Brasil tenha somente 19 anos de um ministério exclusivo para a cultura, percebe-se um certo atraso em medidas contundentes para esse serviço. Porém, o Ministério da Cultura persistia sob a forma de Ministério de Educação e Cultura (MEC) desde 1953 e mesmo antes já tinha suas aspirações de atuação. No início da República, este assunto não adquiriu muita importância. Agora tenta dar seus primeiros passos.

O surgimento do Ministério da Cultura remonta aspectos bem peculiares em sua formação. Até então, a pasta que reunia os assuntos de educação e saúde, criada em 1930 com o nome de Ministério da Educação e Saúde Pública, demonstrava os ensejos de preocupação cultural. Infelizmente, estes resquícios não foram determinantes para a perfeita atuação desse.

Neste período, o ministério contava com a participação de muitos intelectuais da elite brasileira. Carlos Drummond de Andrade como chefe de gabinete recebeu também a colaboração de Mário de Andrade, Anísio Teixeira, Lourenço Filho, Fernando de Azevedo, Heitor Villa-Lobos e Manuel Bandeira, entre outros representantes da cultura, literatura e da música nacionais. Mas nesta época a preocupação maior estava na reestruturação da educação no que foi chamado de "nova escola", em que se pretendia o rompimento com os moldes educacionais que excluíam o pensamento humanista e preconizavam o científico. Portanto, a preocupação com a recuperação e afirmação da cultura ainda não era palpável.

Entretanto, em 1953, quando o Ministério da Saúde fora desvinculado do órgão que também incluía a educação, surge o MEC. Em de 25 de julho de 1953, por decorrência da criação do Ministério da Saúde, criou-se MEC, que agora fica responsável pelos assuntos de cultura do País. Foi então outorgado pelo presidente Getúlio Vargas. Apesar do desenvolvimento gradual nunca teve papel muito atuante no Brasil.

Por isso, na repartição em que estava situada a administração da cultura, certas barreiras impediam de atuar efetivamente. Falta de verbas específicas, descentralização do poder no setor, entre outros fatores. Foi desta insatisfação aliada ao crescente movimento cultural no País, que o então vice-presidente, José Sarney, no uso de suas atribuições legais criou um ministério exclusivo para este fim. Isso em três décadas de dependência e subordinação a outro setor, a educação.

Segundo Sarney, no documento que assegurava a criação de um ministério exclusivo para a cultura, arrolava suas justificativas tendo em mente o desenvolvimento da educação e poucas vezes a reafirmação da cultura. Ele considerava como as preponderâncias, o crescimento demográfico, os problemas que a educação tinha com as propostas a serem implantadas e a necessidade da centralização do poder para a educação. Foi nesse ínterim que surgiu o Ministério da Cultura que, aliás, hoje é chamado de MinC, enquanto o Ministério da Educação persiste com a sigla MEC (Ministério da Educação e ?). O próprio presidente Sarney mencionou no documento que criava o MinC e que "os assuntos ligados à cultura nunca puderam ser objeto de uma política mais consistente".

De qualquer forma, as necessidades atuais do Brasil necessitavam de uma segmentação específica que pudessem controlar e administrar a cultura, por meio de incentivos e outras medidas. Durante a fomentação e crescimento desse ministério várias reformas foram feitas, como a transformação de ministérios para Secretaria da Cultura de 1990 a 1992. E as reformas mais significativas, como as realizadas em 1999, com ampliação de recursos e reorganização de estrutura. Com as ações deste período hoje o assunto da cultura tem obtido grande relevância, sendo até objeto de base para criação de revistas como Cult, Bravo!, Revista V, entre outras. Bem como a disseminação da cultura teatral e musical. Tais projetos foram conseguidos com os incentivos que o governo têm oferecido, mas que ainda não são suficientes para serem estendidos a toda população.

Toda nação ao promulgar a sua soberania ao mundo deve estabelecer e desenvolver sua política de integração e subdivisão hierárquica. No caso da cultura, essa não parecia ser a mais importante das atribuições. Pertinente à formação do cidadão e da elevada evolução dos meios de comunicação, no que hoje é chamado de a era da "sociedade da informação", têm os patriarcas lusitanos do Brasil, uma visão mais profunda do papel da cultura num país. Isso pode ser confirmado com as propostas e atividades realizadas em Portugal.

No site do Ministério da Cultura de Portugal, em que são esboçados os programas do governo para essa área, ficam bem expressas as intenções do governo português em priorizar a cultura como forma de desenvolvimento pessoal integral, além de ser fundamental para inseri-lo no meio civil representativo. Enquanto no respectivo tupiniquim, é reconhecida a deficiência de atrelamento à educação, é ainda o Ministério da Cultura visto como meio de construção de identidade, como se ela não estivesse constituída. Além de ser visto como um setor de "fonte de geração crescente de empregos e renda". Em nenhum local do site do MinC é mencionado o fator de coerção do povo, ou mesmo da inclusão social que a culturização pode oferecer.

Numa época em que a cultura tem sido fundamental para a economia, no que diz respeito ao crescente volume de veículos e espetáculos culturais desenvolvidos, esse órgão do governo poderia ter uma atuação mais ampla e efetiva. Lembrando mais uma vez aqui do respectivo ministério português, em que é reforçada tese da culturização da economia. Segue-se a menção: "A economia do século XXI será dominada pela economia imaterial, na qual a criação cultural é fundamental, caminhando-se para uma progressiva culturização da própria economia". Daí demonstra-se o interesse no governo português de dar espaço à cultura nos diversos meios disponíveis. O discurso brasileiro é semelhante, mas não convence muito.

Se inicialmente a forma de salvar o País era inserindo a elite intelectual no governo como Carlos Drummond de Andrade, Heitor Villa-Lobos e Manuel Bandeira, colocar um representante da cultura popular como Gilberto Gil na cultura e Lula na presidência não tem sido muito concreto também. Pelo menos são tentativas. Mas a evolução destes casos têm tornado o Brasil mais centrado e mais consciente das necessidades atuais. Mesmo que o Ministério tenha quase que mendigar verbas para seu funcionamento como o ministro Gilberto Gil tem feito.

Neste caso, o governo pode estar cerceando importantes direitos da população, ao passo que deixa uma incógnita na vontade de desenvolver este setor. Como não foi diferente nos períodos anteriores, a cultura tem ficado sempre num altiplano inferior a outros do governo. Reforça-se aqui, a importância da mobilização social para que o panorama possa se modificar e melhorar. Pois como foi visto, a utilização da elite intelectual para cumprir este papel em 1930 e em 1950 não foi relevante, e a contribuição de um representante da cultura popular também não tem sido muito. O que resta é imprimir o livro na impressora de casa, distribuir entre os amigos e torcer para que numa bienal chegue ao conhecimento de alguma editora para publicar. Ou então começar a fazer músicas, tocar na garagem, e, novamente torcer para que um produtor esteja passando na sua rua e divulgue sua música.

Se o governo já tentou várias vezes "ensacar" a cultura dentro da educação, tornando-a uma mera "curtição", é hora de torná-la um meio mais eficaz de afirmação e desenvolvimento de um povo. Enquanto o tempo passa, passa o vento, fica o tempo, vai o vento e fique atento se a cultura não atura, e surge "ura" e se oculta.

criação: lisandro staut